Marcha Mundial das Mulheres Em marcha até que todas sejamos livres!
Na última quarta-feira, dia 30 de julho, foi protocolado em Brasília o Superpedido de Impeachment de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A ação é resultado de articulação entre diversos movimentos sociais, centrais sindicais, partidos em sua maioria de esquerda, parlamentares e pessoas físicas, que vem ganhando força nas ruas a cada novo ato por #ForaBolsonaro, denunciando as descobertas que a CPI da covid tem revelado no que tange às negligências do governo federal no enfrentamento a pandemia.
A peça judicial foi elaborada por um grupo de advogados que integram a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, e reúne todos os crimes cometidos por Bolsonaro e que se enquadram na Lei nº 1.079/1950 – Lei do Impeachment, e é assinado pelos partidos PT, Psol, PDT, Rede Sustentabilidade, PCdoB, PSTU, PCO, PCB e Cidadania; e subscrito por movimentos e entidades como a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Associação Brasileira de Imprensa (ABL), União Nacional dos Estudantes (UNE), Coalizão Negra por Direitos, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), 342 Artes, Frente Povo sem Medo, Frente Brasil Popular, Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Como consta no documento, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade contra a existência da União; contra o livre exercício dos poderes constitucionais; contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; contra a segurança interna do país; contra a probidade na administração; contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos; e contra o cumprimento das decisões judiciárias.
A MMM esteve no ato organizado em frente a Câmara para oficializar a entrega que reuniu dezenas de manifestantes que representavam as frentes e movimentos que endossam a ação. Confira o relato de Wilma dos Reis, militante da Marcha Mundial das Mulheres do Distrito Federal que participou do ato:
“Nós militantes da MMM, assinamos e protocolamos junto com as demais entidades, partidos políticos e pessoas, o Superpedido de impeachment por acreditar que Bolsonaro está executando no Brasil hoje um projeto de morte da classe trabalhadora que atinge principalmente as mulheres, das periferias, dos campos, das florestas, mulheres dos diversos territórios, e que já estão historicamente em situação de vulnerabilidade,
Atinge também com o avanço desenfreado da fome, o aumento do desemprego, com o avanço do fundamentalismo religioso, com as privatizações e o desmatamento e a mineração ilegal, que além de trazer pobreza, traz também a morte para as populações indígenas e tradicionais, o desmonte do Estado, das políticas sociais, também tem atingido mais as mulheres brasileiras, já que somos usuárias dos sistemas de saúde, assistência social e educação.
Somos nós mulheres que estamos ligadas diretamente à prestação desses serviços, já que historicamente nós estamos responsáveis pelos cuidados de todos e todas dentro da família e na sociedade. Além disso, é importante frisar que na pandemia, fomos nós que mais sofremos, seja com aumento de violência, com ausência de comida, e emprego, perspectivas, de educação para filhos, já que com ensino remoto uma parcela pequena da sociedade tem condições de manter o mínimo de padrão em relação à educação presencial.
Bolsonaro representa uma política fascista, não é só responsável pelas mais de 500 mil vidas que morreram de covid-19, mas também por tantas outras mortes que ocorreram nas periferias, a exemplo de Jacarezinho no Rio de Janeiro, que reforça a política fascista de morte da classe trabalhadora, assim como também a morte de centenas de pessoas por insegurança alimentar, feminicídio. Não se trata apenas de uma pandemia de um vírus. Bolsonaro é responsável por tudo isso, e por isso nós defendemos o Fora Bolsonaro, fora esse governo genocida, queremos voltar a ter esperança, de uma sociedade melhor para todas as pessoas.”
A pressão à Bolsonaro segue aumentando a cada escândalo apontado pela CPI da covid e o ato acontece no mesmo período em que Brasília é ocupada pelo Levante Pela Terra em defesa dos povos e territórios indígenas que marcam pressão pela não aprovação do PL 490/21 (que aplica o Marco Temporal das Terras Indígenas).
Seguimos em marcha para derrotar Bolsonaro e seu governo genocida do país e neste sábado, 3 de julho, estaremos novamente ocupando as redes e ruas! FORA BOLSONARO!
O CAMINHO DO IMPEACHMENT (fonte: ABDJ)
- O presidente da Câmara dos Deputados é o responsável por analisar pedidos de impeachment do presidente da República e encaminhá-los.
- O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é aliado de Jair Bolsonaro. Ele pode decidir sozinho o destino dos pedidos e não tem prazo para fazê-lo.
- Nos casos encaminhados, o mérito da denúncia deve ser analisado por uma comissão especial e depois pelo plenário da Câmara. São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para autorizar o Senado a abrir o processo.
- Iniciado o processo pelo Senado, o presidente é afastado do cargo até a conclusão do julgamento e é substituído pelo vice. Se for condenado por pelo menos 54 dos 81 senadores, perde o mandato.
- Os sete presidentes eleitos após a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Dois foram processados e afastados: Fernando Collor (1992), que renunciou antes da decisão final do Senado, e Dilma Rousseff (2016).
