Nota de denúncia contra a violência sexista ocorrida em Rio Grande

As feministas da Marcha Mundial das Mulheres e dos movimentos populares e sociais que assinam esta nota querem manifestar seu apoio à jovem e sua família, da cidade de Rio Grande/RS, que sofreu violência sexista por parte de seu namorado no sábado/domingo de Carnaval.

Conforme noticiado pela imprensa regional, o namorado a dopou e introduziu em sua boca e vagina, sem seu conhecimento ou autorização, medicamentos que induzem o aborto. Sabemos por relatos de amigas da jovem que ela já tinha manifestado o desejo de levar a gravidez a termo, o que por si só a nós já basta para caracterizar os atos deste homem como violência sexista.

É violência porque significa uma invasão no corpo e no desejo de uma jovem adulta que tem o direito de decidir de forma independente, sem a intervenção direta de seu companheiro, namorado ou marido. Consideramos que ela teve seus os direitos sexuais e reprodutivos violados no momento que não foi respeitada e apoiada em sua decisão.

Solicitamos que este homem, que a imprensa qualifica como universitário, também seja enquadrado na Lei Maria da Penha por estupro e tentativa de feminicídio. Estupro, por ter manipulado seu corpo de forma não consentida quando ela estava desacordada; tentativa de feminicídio por ter ministrado medicamentos e drogas que poderiam tê-la levado a óbito, por ter problemas cardíacos; enquadramento na Lei Maria da Penha para que ela e sua família tenham acesso a todas as medidas protetivas que possam se fazer necessárias devido ao relacionamento afetivo, de evidente desigualdade de gênero e pela dimensão da violência sofrida. Apesar de não termos uma tipificação legal especifica para o provocar aborto sem consentimento autônomo da mulher, como os fatos ocorridos em Rio Grande, sabemos que se faz necessária a ação do movimento feminista e de todos os movimentos sociais que nos apoiam, para que este crime seja investigado, julgado e o criminoso sofra a ação legal cabível sem que a jovem seja exposta à culpabilização que a violência sexista e nossa cultura machista expõem todas as mulheres.

Saudamos a prisão do criminoso e pedimos que ele seja tratado com todo o rigor da lei, que não sejam admitidos atenuantes de conduta moral ou social, pois não estamos diante de um doente ou de um simples infrator, mas sim de um criminoso machista autorizado por uma sociedade patriarcal que ainda trata as mulheres como “propriedade” e“seres inferiores que precisam ser tuteladas pelos privilegiados”.

Esclarecemos a todas e todos que a luta pelo direito ao aborto livre e seguro continua sendo uma das mais importantes pra o movimento feminista e que não aceitaremos que estes caso de violência seja usado contra nós ou nossas reivindicações legítimas.

Reiteramos que, para o feminismo, o crime não é pelo aborto ser ilegal no Brasil, mas pela ação violenta de um homem sobre uma mulher, que ele considerava “sua” propriedade e que, por este motivo, poderia ceder a ele a decisão unilateral pelo aborto.

Nossas reivindicações continuarão sendo:

educação sexual para escolher;

acesso aos métodos contraceptivos para prevenir;

aborto legal e seguro para não morrer!

SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRES

LIVRES da violência sexista

LIVRES para escolher quando, como e onde teremos nossos filhos

LIVRES!

*

Para saber mais sobre o ocorrido, seguem links com a notícia na imprensa local:

http://goo.gl/yVSOU9 / http://goo.gl/r576vi / http://goo.gl/AmULKo

*

Assinam esta nota:

Marcha Mundial das Mulheres

Coletivo Feminino Plural

Rede Feminista de Saúde/RS

Secretaria de Mulheres do PT/RS

Deputada Estadual Stela Farias – PT/RS